Anais da XVI Jornada de Iniciação Científica. Vol. 1, n. 5. Curitiba, 2014
Editores: Maria Fernanda Battaglin Loureiro e Milton Wagner da Silva
Tutor do Grupo PET/Direito: Luís Fernando Lopes Pereira
Organização: PET/Direito
Apresentação:
Em 2014, o PET/ Direito organizou a XVI Jornada de Iniciação Científica, que ocorreu nos dias 1º e 02 de outubro, na sala da Memória, no prédio histórico da Universidade Federal do Paraná. Foram apresentados e avaliados 09 artigos, os 07 primeiros classificados constam nesta publicação em sua versão integral. A banca foi composta por 04 professores da casa e 01 mestrando, desde já agradecemos a disponibilidade e a participação de todos, que tornaram possível e valiosa a realização de mais um evento de pesquisa dentro da Faculdade de Direito da UFPR.
Neste ano, a banca foi composta pelas professoras Danielle Regina Wobeto de Araújo e Larissa Liz Odreski Ramina, pelos professores Daniel Wunder Hachem e Sérgio Said Staut Júnior e pelo mestrando Guilherme Milkevicz.
Banca: Daniel Wunder Hachem, Danielle Regina Wobeto de Araújo, Guilherme Milkevicz, Larissa Liz Odreski Ramina, Sergio Said Staut Júnior
Artigos publicados:
1 º Colocado: A natureza como sujeito de direito na Constituição do Equador: considerações a partir do caso Vilacamba (p.1-27) por Felipe Klein Gussoli
2 ° Colocado: O Direito à Saúde entre o Poder Judiciário e a Administração Pública: do ativismo judicial às medidas administrativas (p.28-57) por Luzardo Faria
3 ° Colocado: Biometria e tutela jurídica da privacidade: caso do TSE (p.58-79) por Maria Fernanda Battaglin Loureiro.
4º Colocado: Segregar, culpabilizar e oprimir – problematizações acerca do projeto de Lei do “Ônibus Rosa” na cidade de Curitiba (p.80-102) por Mariana Garcia Tabuchi e Nycole de Souza Mattoso.
5 º Colocado: Mecanismos jurídico-econômicos de sustentação da ordem capitalista neoliberal: o caso da dívida pública brasileira (p.103-134) por Raphael Parzianello Portelinha.
6 º Colocado: Um pé libertário na porta da ética liberal: proposta de apropriação crítica da filosofia utilitarista pelo fim do cárcere (p.135-148) por Gerson Luís de Almeida Lobo
7 ° Colocado: Violência contra a mulher, direito e patriarcado: perspectivas de combate à violência de gênero (p.149-170) por Bárbara Madruga da Cunha
Resumos:
Audiência Ex Parte na Arbitragem: os efeitos perversos da falta de regulamentação e a solução possível por Cassiano Gomes Zimmerman. (p. 171)
Controle Judicial do Orçamento Público: a reserva do possível e o direito à saúde por Eduardo Maurente, Felipe Greggio, Gabriel Saraiva, Diego Campos. (p. 172)